A técnica do sampling permite a interação entre diferentes gêneros e gerações de música. Entenda a técnica do sampling segundo a Lei de Direitos Autorais e confira 7 músicas que contêm sample de música clássica ou folclórica.
Crédito da imagem: Keegan Checks, via Pexels. Uso autorizado.
O que é sampling, ou sample
A técnica do sampling consiste em reproduzir um trecho de uma composição ou gravação de uma composição. Esse trecho é chamado de “sample“.
A tradução livre de sampling é amostragem, mas mesmo no Brasil a palavra é comumente usada em inglês mesmo, como substantivo (“sample”), virando inclusive verbo também: “samplear”.
Mesmo que o sample, por natureza, faça uso de algo preexistente, samplear não é necessariamente falta de criatividade. O uso de samples pode ser um recurso criativo bastante interessante para novas composições e para a promoção de música e cultura entre diferentes públicos e gerações.
É preciso autorização para usar sample de música clássica?
Tecnicamente, o período considerado como “clássico” por especialistas vai de 1750 até 1820.
Logo, é razoável concluir que todas as composições clássicas já se encontram em domínio público; ou seja, os direitos autorais patrimoniais já expiraram.
Os prazos de duração dos direitos autorais variam de país para país, porém, mesmo nos países com os prazos mais extensos, as composições do período clássico já entraram em domínio público.
Então, para reproduzir (com a voz ou com instrumentos) um trecho de uma composição clássica, não é preciso ter autorização do compositor. Ou melhor, dos sucessores do compositor, pois todos os compositores clássicos já faleceram.
Mas se a sua intenção é usar um trecho de uma gravação de uma música clássica, tome o cuidado de verificar o ano da gravação!
Os prazos de vigência dos direitos autorais sobre uma composição são diferentes dos prazos dos direitos sobre um fonograma (gravação).
Por exemplo: se um pianista pretende lançar um álbum em 2021, com gravações suas tocando músicas de Chopin, ele não precisa da autorização de Chopin ou seus herdeiros para gravar e lançar esse álbum. Mas se eu quiser samplear um trecho desse álbum, eu preciso da autorização dos detentores dos direitos sobre os fonogramas do pianista.
Conheça os prazos da lei brasileira de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/98):
- Letra e melodia: entram no domínio público após 70 anos contados a partir do dia 1º de janeiro do ano seguinte ao falecimento do (s) compositor (es);
- Gravações musicais: entram no domínio público após 70 anos contados a partir do dia 1º de janeiro do ano seguinte à gravação.
O ato de obter todas as autorizações necessárias para usar um sample é chamado de clearance autoral.
Confira 7 músicas que usam sample de música clássica ou tradicional
Algumas das músicas sampleadas que aparecem nesta lista foram lançadas depois do período que compreende a chamada “música clássica”, e algumas, inclusive, são hinos oficiais ou músicas que fazem parte do folclore popular.
Mas vamos inseri-las nessa lista mesmo assim, para termos um panorama de como um diálogo entre músicas de diferentes gêneros e gerações pode acontecer.
Observação: os vídeos abaixo são inseridos para fins informativos, sem prejuízo à exploração comercial das obras originais e aos interesses dos autores e detentores de direitos.
1. MC Fioti — Bum bum tam tam
Conforme já antecipamos, o funk “Bum bum tam tam” contém um sample de “Partita em Lá Menor para Flauta, BWV 1013“, de Sebastian Bach.
2. Robin Thicke — When I get you alone
O single de estreia do cantor norte-americano Robin Thicke, lançado em 2002, contém um sample da conhecidíssima “5ª Sinfonia em Dó Menor“, de Beethoven.
3. Beach Boys — Lady Lynda
A banda norte-americana Beach Boys foi um dos grandes nomes do rock dos anos 1960.
Em 1979, eles lançaram o álbum “L.A. (Light Album)”; do qual fazia parte a música “Lady Lynda”, que sampleia “Jesus bleibet meine Freude, BWV 147“. Essa composição clássica, que também é de Sebastian Bach, é conhecida no Brasil como “Jesus, a alegria dos homens”.
4. Cherry Bullet — Hands Up
Em 2020, o grupo de K-pop Cherry Bullet lançou uma divertida música com reproduções vocais e instrumentais de trechos de “Für Elise“, de autoria do clássico compositor alemão Beethoven.
5. S Club 7 — Natural
Lançada em 2000 pelo grupo pop britânico S Club 7, “Natural” contém um sample de “Pavane em fá sustenido menor, Op. 50“, do compositor francês Gabriel Fauré.
“Natural” é uma versão da música francesa “Tous Les Maux D’amour“, de Norma Ray, da qual o sample também faz parte.
6. Engenheiros Do Hawaii — Era Um Garoto Que Como Eu Amava Os Beatles e Os Rolling Stones
Em sua versão da música italiana “C’era un ragazzo che come me amava i Beatles e i Rolling Stonese“, a banda brasileira Engenheiros da Hawaii, sampleou o Hino da Independência do Brasil, o Hino Nacional Brasileiro, o Hino dos Estados Unidos, o Hino da França.
Segundo o blog Uma Parte do Mundo, além dos hinos acima, essa música também contém trechos do Hino Nacional da União Soviética, o Hino do Rio Grande do Sul, o Hino da Legalidade (Rio Grande do Sul), e as canções “Pra frente Brasil” (composta para a Seleção Brasileira para a Copa do Mundo de 1970), “Here Comes the Sun” dos Beatles, e “Under my Thumb” dos Rolling Stones.
Não encontramos nenhuma declaração da banda ou crédito oficial com lista dos samples.
7. Agust D — Daechwita (대취타 )
O rapper coreano Agust D (que na verdade é um alter ego de Min Yoongi, mais conhecido como SUGA do grupo BTS) sampleou um trecho de música tradicional coreana ao lançar sua segunda mixtape, em 2020.
A música de Agust D leva o mesmo nome do gênero sampleado: “Daechwita“, uma marcha militar usada em cerimônias de troca de guarda em Palácios de Seul, capital da Coreia do Sul.
O sample utilizado foi de uma gravação de 1984, da Orquestra do Centro Nacional de Gugak, de acordo com o The Korea Times.
Nota importante: música tradicional, também chamada de música folclórica, não é exatamente a mesma coisa que música clássica.
As músicas tradicionais de um povo são passadas de geração pra geração; e não existem direitos autorais sobre elas. Apesar de isso facilitar o uso, é importante lembrar que o folclore deve ser tratado com respeito.
Ao samplear música tradicional, recomendamos sempre que isso seja feito de forma respeitosa à cultura dos povos, e que preferencialmente sejam ouvidas pessoas e entidades de promoção e preservação cultural, como o artista do vídeo abaixo fez.
Esse artigo é uma versão resumida do artigo que publiquei em meu blog no Jusbrasil.
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Nota: Este artigo tem a finalidade de informar. Não serve como consulta jurídica, tampouco tem finalidade promocional de qualquer dos artistas ou músicas aqui mencionados, nem fins de monetização deste conteúdo mediante uso das obras aqui mencionadas ou incorporadas.
Procure profissionais especializados para te assessorar no clearance de samples, ou quaisquer outras questões envolvendo direitos autorais.
