Entendendo as parcerias de composição na indústria da música
Compor em conjunto nunca foi uma novidade na música popular, como mostrou o sucesso de duplas de composição como Roberto Carlos e Erasmo Carlos, e Elton John e Bernie Taupin, nas décadas de 1960 e 1970, no Brasil e na Inglaterra, respectivamente.
Atualmente, porém, a tendência de se verificar um número cada vez maior de compositores nos créditos da música pode ser explicado por diversos fatores. Um deles é a divisão – ou “industrialização”, do processo criativo, conforme explicado por Seabrooks acima – o que, inclusive, levou ao surgimento de empresas especializadas em composição musical, segundo o site Mundo da Música (2018).
Uma outra prática cada vez mais comum é incluir como co-autores os autores de uma música sampleada, ou uma música cuja melodia seja minimamente parecida com a que está sendo composta, para fins de evitar a imputação de violação de direito autoral de terceiro.
Segundo Lynskey (2019), nos Estados Unidos, essa é uma prática que se tornou cada vez mais recorrente após um Júri americano decidir, em 2015, pela existência de plágio no caso da música “Blurred Lines”, de Robin Thicke, cuja melodia lembrava “Got to give it up”, de Marvin Gaye.
Fonte: Teoria e prática do conceito de autoria na indústria musical: um cotejo da legislação de Direitos Autorais com as práticas contemporâneas nos Estados Unidos e no Brasil (2020), paper escrito pela diretora da 3Três para a disciplina “Direitos Autorais e Arte”, do Mestrado PROFNIT – Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação – Universidade Federal do Paraná
Pensando nas mudanças que ocorreram no mundo musical, sobretudo desde meados de 2010 até hoje, vemos que essa abundância de compositores em uma música é bastante comum e é sintomática de vários fatores:
- o crescimento da colaboração como instrumento de aperfeiçoamento das composições;
- o crescimento da colaboração como meio para alavancar carreiras;
- maior propensão a creditar colaborações de menor expressividade, como estratégia de prevenção contra impasses jurídicos de direitos autorais;
- “formalização” da “participação” dos compositores em músicas que contêm samples;
- entre outros fatores.
Mas como será que essas colaborações se refletem matematicamente? Faz alguma diferença se um compositor escreveu uma seção inteira da música sozinho, ou se ele contribuiu com apenas uma palavra?
É o que vamos ver agora.
Divisão de autoria nos direitos autorais
Quais são as consequências de ter um percentual maior ou menor de contribuição?
- 10% vai para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD);
- 5% vai para as associações de compositores;
- 85% vai para os titulares de direitos autorais registrados no ISRC (compositores, editoras musicais, intérpretes, músicos, produtores fonográficos).
- 2/3 destes 85% vão para as editoras e compositores (1/3 vai para intérpretes, músicos, produtores fonográficos);
- Estes 2/3 são divididos conforme os percentuais informados no ISRC.
Por isso, naturalmente, quanto maior o percentual de um compositor na autoria da música que gerou o fonograma executado, mais ele arrecadará em direitos autorais, na medida em que essas execuções se acumulam.
Fonte da imagem: ABRAMUS
Participação total em um álbum: o percentual da divisão de autoria faz diferença?
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Nota: Este artigo tem a finalidade de informar. Não serve como consulta técnica ou jurídica e não gera vínculo contratual entre leitor e empresa, tampouco tem finalidade promocional de qualquer dos artistas ou músicas aqui mencionados, nem fins de monetização deste conteúdo mediante uso das obras aqui mencionadas ou incorporadas.
