Artigo originalmente publicado em inglês no blog da 3Três Consultoria & Criação na plataforma Medium, em 22/02/2021. Clique aqui para conferir.
Uma coisa que torna a proteção de direitos autorais mais fácil, e mais complexa ao mesmo tempo, é o fato de que não se requer um registro formal em um órgão oficial para que uma obra criativa seja protegida por lei. Assim que tal trabalho se materializa no mundo, já está protegido por lei. Embora isso seja reconfortante, por outro lado, também significa que seu trabalho pode estar vulnerável, pois pode ser mais difícil provar a autoria e a anterioridade em um eventual caso de violação de direitos autorais.
Dependendo do sistema adotado por cada país (por exemplo, os Estados Unidos usam o sistema copyright, enquanto a França e o Brasil usam o droit d’auteur / direitos de autor), um certificado de registro de direitos autorais pode ter força maior ou menor em uma ação judicial.
No entanto, o que poucas pessoas parecem observar é que alternativas para proteção de direitos autorais (no sentido não formal) não são encontradas apenas na lei. A comunicação também pode ser uma aliada para a proteção de direitos autorais, seja por meio do conteúdo, assessoria de imprensa e marketing.
Você pode, por exemplo, publicar conteúdo sobre sua música, seus escritos, sua arte — não apenas para promover seu trabalho, mas também para compartilhar insights sobre seu processo criativo, compartilhar histórias relacionadas ao trabalho, o que ele significa para você, como ele se conecta com seu público e muito mais — criando então um conjunto de elementos que podem ser usados a seu favor.
Conteúdo gera conhecimento sobre seu trabalho
O fato de o seu trabalho autoral ser popular ou conhecido não necessariamente quer dizer que ele nunca será copiado, ou que você nunca correrá risco de ver pessoas se aproveitando do seu trabalho, usando-o sem a devida permissão e crédito.
No entanto, quanto mais o público em geral estiver ciente da existência de seu trabalho, mais óbvio ficará se o seu trabalho for violado.
Se poucas pessoas souberem que seu trabalho existe, e alguém o copiar e fizer um trabalho melhor de marketing, o público assumirá que a autoria é deles. Claro, você pode provar o contrário e até mesmo obter uma reparação dos danos causados. Mas até lá, você já perdeu timing e oportunidade de vendas, marketing, reconhecimento de marca e muito mais.
Conteúdo cria prova de anterioridade
Se alguém copiar seu trabalho ou reivindicar a autoria dele, existem maneiras de provar que seu trabalho existe antes do dele: e-mails, certificados de registro, recibos, menções na imprensa etc.
Mas o conteúdo também pode construir arquivos que servirão de prova de anterioridade em disputas de violação de direitos autorais.
Conteúdo comunica e registra seu estilo e identidade
Quanto mais você mostra o quanto da sua essência está em seu trabalho, mais reconhecível e evidente é a sua autoria em tudo que você criar.
Assim, se você algum dia precisar provar a autoria em um conflito judicial ou extrajudicial, ou abordar um assunto relacionado a violação de direitos autorais em uma declaração para seu público ou para a imprensa, será mais fácil provar a relação entre uma obra e a sua autoria, demonstrar o seu jeito de se expressar, os traços únicos do seu estilo de trabalho, se você tiver conteúdo para apoiá-lo nisso.
A verificação dos traços particulares de um autor na análise de uma obra é algo especialmente relevante em países cujos sistemas de direitos autorais reconhecem direitos morais, como é o caso do Brasil; pois nesses sistemas, a proteção recai sobre o vínculo pessoal entre o autor e sua obra.
O conteúdo pode ser sobre seu trabalho atual e/ou trabalhos anteriores. O que importa é que você terá um corpo único de trabalho e conteúdo que mostra sua personalidade e como ela se traduz em seus trabalhos criativos.
De muitas maneiras, a comunicação e a Propriedade Intelectual podem ajudar a proteger e agregar valor uma à outra, e criar conteúdo sobre seus trabalhos criativos é uma delas.
A 3Três é um escritório especializado em negócios e estratégias que envolvem direitos de marca, direitos autorais e outros ativos de Propriedade Intelectual. Estamos à disposição para te assessorar e criar novas alternativas para valorização e proteção dos seus ativos de Propriedade Intelectual, por meio de estratégias de criação e comunicação. Nosso e-mail é: contato@3trescc.com
Este é um artigo meramente informativo e não tem natureza de parecer ou consulta jurídica. As informações contidas neste artigo são baseadas nas leis vigentes no momento em que foram escritas.
