A marca é o tipo mais importante de Propriedade Intelectual (PI) que existe para proteger os direitos sobre o nome artístico de um artista.
Mas proteger o nome civil e até mesmo os apelidos pelos quais um artista é conhecido pode ser tão importante quanto proteger seu nome artístico.
É por isso que artistas como Bad Bunny, Beyoncé e Anitta, além de registrarem seus nomes artísticos como marca, registram também apelidos, nomes artísticos alternativos e outros nomes ou expressões que fazem parte de sua marca pessoal e musical.
Vamos ver como esses super artistas usam a propriedade intelectual, e mais especificamente os registros de marca, para proteger sua imagem e carreira.
Bad Bunny e o caso da cerveja “San Benito”
Recentemente, uma cervejaria criou um produto chamado “San Benito”, usando a imagem do rapper e cantor porto-riquenho Bad Bunny. O artista, cujo nome de nascimento é Benito, usa o identificador @sanbenito no Twitter, onde acumula mais de 4 milhões de seguidores.
Bad Bunny/Benito, que tem um pedido de marca registrada sobre “San Benito” nos Estados Unidos, e sua gravadora Rimas Entertainment processaram a cervejaria por violação de direitos de marca registrada, bem como pelo uso não autorizado do nome e imagem de Benito.
Fonte: USPTO Trademark Electronic Search System (TESS), processo 97084743
Beyoncé: muitas personas, muitas marcas
Conhecida no mundo das celebridades por seu uso inteligente e às vezes intrigante de marcas registradas, Beyoncé sabe muito bem o papel que a propriedade intelectual desempenha na construção e proteção de suas personas e seu legado na música.
Além de ter registrado o nome “Beyoncé” como marca, a cantora e produtora também registrou seu apelido “Yoncé” (que também é o nome de uma de suas músicas), o nome de seu alter ego “Sasha Fierce” (de seu álbum de 2008 I Am… Sasha Fierce), e muitas outras marcas.
Fonte: USPTO Trademark Electronic Search System (TESS), Registro n. 5638150
Anitta: sagacidade e rapidez para transformar o meme em marca
Até mesmo o humor pode se tornar parte da marca de um artista – mas também pode se tornar uma estratégia para aproveitadores lucrarem com a popularidade desse artista. Anitta sabe muito bem disso.
Quando a cantora e empresária (cujo nome de nascimento é Larissa) estava dando seus primeiros passos para uma carreira nos Estados Unidos, em 2017, ela colaborou com a rapper Iggy Azalea na música “Switch” e as duas apresentaram essa música no programa de TV “The Tonight Show Starring Jimmy Fallon”. Foi a primeira aparição de Anitta na TV dos Estados Unidos; e os fãs brasileiros não puderam deixar de notar a diferenciada pronúncia do nome dela em inglês: o T duplo em “Anitta” tem o mesmo som da letra “R” em português.
Assim, “Anira” rapidamente se tornou um meme nas redes sociais. E Anitta não perdeu tempo: sua empresa entrou com pedidos de registro da marca “Anira” no Brasil, cerca de apenas um mês após a apresentação na TV.
Cinco anos depois, Anitta voltou várias vezes ao programa de TV de Jimmy Fallon para apresentar suas próprias músicas. No Brasil, alguns fãs às vezes ainda a chamam carinhosamente de “Anira”, como referência ao estrelato internacional que ela alcançou.
Fonte: INPI Busca Web.
Registrar a piada/apelido como marca foi uma sacada inteligente de Anitta e sua equipe, pois paródias e humor estão entre as formas mais comuns de violação de marca e aproveitamento parasitária no âmbito da propriedade intelectual.
Anitta e/o sua empresa também são donas das marcas registradas “MC Anitta” (primeiro nome artístico de Anitta), “Anittinha” (sua representação em desenho animado) muitas outras.
A marca (jurídica) a serviço da marca pessoal e musical
O titular de uma marca registrada pode explorá-la comercialmente, assim como, fazer valer os seus direitos contra terceiros que façam uso da marca sem autorização. Artistas como estes que mencionamos neste texto registram apelidos como marca para evitar que aconteça, por exemplo, o que aconteceu com a cerveja “San Benito”, ou até mesmo para que esses apelidos também sejam usados em produtos oficiais do artista. São muitas as possibilidades.
Bad Bunny, Beyoncé e Anitta têm em comum o seu grande poder de criar marcas pessoais fortes, mas também a sagacidade de entender a importância da propriedade intelectual para mantê-los no controle dessas marcas.
É importante entender que, para a legislação de propriedade intelectual, “marca” tem um significado um pouco diferente do significado que usamos no branding, marketing, negócios e comunicação. Criar e usar um nome artístico e uma logomarca não necessariamente garantem direitos sobre eles. Pela lei brasileira, a propriedade sobre uma marca é adquirida por meio do registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
